INFORMAÇÃO AOS COLEGAS ASSOCIADOS CPL/OAA– PROTECÇÃO SOCIAL

O Conselho Provincial de Luanda informa que foi hoje, 9 de Fevereiro de 2026, assinado, na sede da Ordem dos Advogados de Angola, o Protocolo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados de Angola e a Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), que estabelece um novo modelo de proteção social complementar, de adesão voluntária, destinado aos advogados.

O protocolo resulta das negociações conduzidas pelo grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional da OAA para o efeito, tendo contado com a participação activa do Presidente do Conselho Provincial de Luanda, Dr. Nilton Praia, enquanto Coordenador Adjunto, e visa essencialmente:

a) o apoio na área da saúde;

b) a atribuição de subsídio por morte (funeral) aos advogados aderentes;

c) a possibilidade de inclusão de dependentes, permitindo que estes beneficiem igualmente do regime.

Trata-se de um instrumento relevante no reforço da proteção social da classe, promovendo maior segurança, estabilidade e apoio aos advogados e às suas famílias, através de um regime complementar de natureza voluntária.

O Conselho Provincial de Luanda manter-se-á disponível para prestar esclarecimentos adicionais e partilhará oportunamente mais informações sobre os termos, condições e procedimentos de adesão.

Bem haja a Ordem dos Advogados de Angola.

Pela valorização, dignificação e fortalecimento da advocacia